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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:18
Mulher ganha liminar para tratar câncer de mama
Ação de Obrigação de Fazer.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 12:47
Mulher ganha liminar para tratar câncer de mama
O juiz explicou que a saúde é um direito público subjetivo indisponível, assegurado a todos e consagrado pela Constituição Federal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:05
Plano de Saúde é condenado por negar tratamento a portadora de câncer de mama
Ação de indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:59
Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama
Uma mulher que sofre de câncer de mama obteve uma liminar que determina ao Estado do Rio Grande do
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:19
Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito
O Estado contestou a ação, alegando que a responsabilidade do medicamento é de exclusividade dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia, e requerendo no mérito a improcedência do pleito autoral.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 19:15
Plano de saúde é condenado por negativa em autorizar exames de portadora de câncer de mama
Além de indenizar moralmente em R$ 6 mil a paciente, a seguradora deverá ressarci-la em R$ 3 mil reais pelos exames feitos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:08
SAUDE VIP deve custear internação de segurada que atrasou pagamento
A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:40
Plano de Saúde é condenado por negativa em autorizar exames de portadora de câncer
Recusa por parte da ré, sob o argumento de que referidos procedimentos não constam na Tabela Geral de Auxílios da CASSI.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 17:30
Plano de Saúde é condenado por negar tratamento a portadora de câncer de mama
A Unimed deverá indenizar moral e materialmente em R$ 28 mil reais a segurada por não autorizar radioterapia sem qualquer explicação
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 16:40
Câmara aprova projeto sobre cirurgia reparadora a mulheres que tiveram câncer de mama
Se virar lei, as novas normas entram em vigor 180 dias após publicação.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:40
MPF/PE garante medicamento para pacientes com câncer de mama
liminar a todos os pacientes que necessitem do Herceptin.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:08
DPU/DF obtém liminar que garante remédio para tratamento de câncer de mama
A Defensoria Pública da União no Distrito federal (DPU/DF) obteve liminar que determina o fornecimento de remédio a M.F.O.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:25
Portadora de Câncer de Mama ganha liminar que determina custeio de medicação
A Amil Assistência Médica Internacional S.A., no prazo de 72 horas, deverá autorizar a realização, às suas expensas, de exames e procedimentos da segurada, arcando ainda com os custos da medicação, sob pena de multa diária em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:33
TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:15
Portadora de câncer de mama ganha liminar para restabelecer seu plano de saúde
Requeridas haviam cancelado unilateralmente o plano de saúde de segurada portadora de câncer de mama e da filha que se encontrava grávida
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 12:30
Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente
A decisão foi da juíza de direito substituta Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara Cível de Natal, que fixou ainda multa diária, em caso de descumprimento da decisão, no valor de mil reais, a ser revertido em favor da autora da ação.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:40
Danos morais.
Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.